Anunciados durante a Cúpula do Mercosul, os US$ 10 bilhões para projetos de integração da América do Sul irão para um fundo gerido conjuntamente pelas instituições financeiras envolvidas, anunciou nesta terça-feira (12) a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Segundo a ministra, projetos em andamento terão prioridade para acelerar as obras nos estados de fronteira.
A divisão dos recursos ocorrerá da seguinte forma: US$ 3,4 bilhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), US$ 3 bilhões do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), US$ 3 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social (BNDES) e US$ 600 milhões do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Os recursos do BNDES, esclareceu Tebet, não financiarão projetos em outros países, apenas obras de prefeituras e governos estaduais dentro do Brasil.
A maior parte das obras, explicou a ministra, está contemplada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que não trará custos extras ao Orçamento. “Para o Orçamento de 2024, não tem um centavo a mais do que está previsto. Os projetos de médio prazo estão dentro do Orçamento do PAC, previsto até 2027”, declarou a ministra. Dessa forma, o dinheiro para as obras virá tanto do fundo de US$ 10 bilhões como do Novo PAC.
A prioridade para os projetos em andamento, explicou Tebet, também tornará factível a execução das obras dentro do prazo, à medida que os licenciamentos ambientais estão concluídos e as licitações estão em execução. “Daqui a 20 anos, pode haver outras artérias [de integração comercial]. No caso das estradas, as obras licenciadas e liberadas. O que estamos fazendo é modernizar infraestruturas precárias, o que não exigirá novos licenciamentos”, explicou.
